O deputado observa que, se por um lado a radiodifusão comunitária é descentralizada e espalhada pelo País, por outro sua regulamentação e o processo de outorga são centralizados no Poder Executivo federal.
Para Manoel Júnior, não faz sentido a União decidir sobre um assunto local. Ele observa que o alcance restrito das rádios comunitárias, as particularidades locais e o papel de relevante interesse público que desempenham em cada comunidade fazem com que essa política seja de natureza essencialmente municipal, "assim como é tarefa do município decidir se vai construir uma escola ou um posto de saúde".
BUROCRACIA
Na opinião do parlamentar, o processo atual é burocrático, lento, caro e pouco transparente. A lentidão do processo atual, entende Manoel Júnior, é o que leva inúmeras emissoras a operar na clandestinidade.
O Ministério das Comunicações, diz ainda, não tem capacidade para analisar todos os pedidos de outorga. Em 2007, por exemplo, de um total de 11.990 processos, 6.529 foram indeferidos ou arquivados e apenas 2.868 entidades foram autorizadas.
O Ministério das Comunicações, diz ainda, não tem capacidade para analisar todos os pedidos de outorga. Em 2007, por exemplo, de um total de 11.990 processos, 6.529 foram indeferidos ou arquivados e apenas 2.868 entidades foram autorizadas.
Com informações da Agência Câmara
Fonte: Folha da Região
2 comentários:
Amigo, seu blog está super bacana!!!
Quero que vc dê uma olhada no texto de tio Djalma que postei no meu blog sobre o filme Anjos e Demônios.
Sucesso!!!
Grande beijo, Ludi
Bom dia !
Porque a nossa imprensa nao mostra para os Sergipanos a verdade sobre Jacson Barreto que na pratica trata-se de Politico IMPRODUTIVO ?
Voces da imprensa local tem medo ?
04 Mandatos de deputado federal e nada de projetos de Lei de sua autoria aprovados em favor do Brasil, muito menos de seu estado.
Desafio o Deputado Jackson Barreto apresentar paraos sergipanos projetos de sua autoria aprovados em favor do Brasil ou no minimo em favor de Sergipe.
Como nao tem, nao vai mostrar certo ?
Em outras palavras, um parlamentar que custa caro, MUITO CARO para o contribuinte.
Nikacio lemos
Universitario
23 anos
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