Ministério
das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações multaram, nesta
semana, 62 emissoras de radiodifusão em vários estados. Do total, foram
penalizadas 28 rádios e TVs comerciais, 15 comunitárias e 9 educativas, além de
emissoras administradas por prefeituras.
Somente
no dia 12 de agosto, o Diário Oficial da União trouxe 57 sanções.
Os
valores das multas variaram de R$ 180,00 a R$ 26.775,60 e, a maioria delas,
aplicada pela Anatel, foi motivada por irregularidades previstas na legislação
técnica do setor.
Há ainda
sanções aplicadas pela não veiculação de propaganda eleitoral gratuita,
transmissão de sinais sem licença e para emissoras comunitárias que veicularam
propagandas comerciais.
Fonte:
Segs
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