Rio de Janeiro vai destinar 1% da verba publicitária para rádios comunitárias

Rio de Janeiro – Governo do estado sancionou lei que dispõe sobre o fomento a diversidade cultural por meio de incentivo às rádios comunitárias

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou e decretou a lei Nº 6892, de 23 de setembro de 2014, que destina 1% da verba publicitária oficial para rádios comunitárias. A lei dispõe sobre o fomento a diversidade cultural por meio de incentivo às Rádios comunitárias através da destinação para estas emissoras, um percentual das verbas enviadas pelo governo estadual às campanhas institucionais e de publicidade.

Associação de rádios comunitárias diz que portaria do governo atende a pedidos do setor

• Cidadania

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) considera positiva a Portaria 197/2013, publicada recentemente pelo Ministério das Comunicações e que esclarece pontos da legislação do setor. O coordenador executivo da Abraço, José Sóter, explica que a portaria foi publicada depois de quase dois anos de negociações com o governo e atende algumas reivindicações das rádios comunitárias.

Alguns pontos da portaria estão sendo questionados por emissoras, representadas pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Segundo Sóter, a questão do apoio cultural de órgãos públicos não é vetada na Lei nº 9.612. “A lei não restringe o apoio de órgãos públicos. Essa portaria vem esclarecer o que está na lei, que é o apoio cultural sem restrições”, diz.

Outro ponto questionado pela Abert, relacionado ao raio de atuação das emissoras comunitárias, também é contestado pela Abraço. Segundo Sóter, a lei que institui o serviço de radiodifusão comunitária não faz essa restrição ao raio de 1 quilômetro, que aparece apenas no decreto que regulamenta o serviço. “Mas o decreto não pode ser maior do que a lei”, explica.

Para o coordenador da Abraço, o pedido de revogação de alguns pontos da portaria, feito pela Abert, é “completamente infundado”. Apesar dos avanços, no entanto, Sóter diz que a portaria ainda é insuficiente, porque não trata de tudo que foi negociado entre a Abraço e o Ministério das Comunicações.  

Edição: Denise Griesinger

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Fonte: Agencia Brasil 

Rádios comunitárias poderão obter financiamento do BNDES

No tempo de 'Uma Onda no Ar' quem dera isso tivesse acontecido

Foi aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) o Projeto de Lei 556/07, que permite às rádios comunitárias receberem recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O financiamento poderá ser usado para aquisição de equipamentos, modernização das instalações ou para a produção de programas culturais e educativos, assim como cursos de formação profissional.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do projeto na CCT, justifica o parecer favorável lembrando da dificuldade que as emissoras comunitárias têm para se manter. "Havia a lacuna do financiamento. As rádios comunitárias não podiam ter acesso a recursos principalmente para aquisição de equipamentos, para melhoramentos, e até gozar de benefícios da legislação existente".

O texto foi aprovado em caráter terminativo. Se não houver manifestação para que o projeto seja analisado em plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

A professora Cicilia Krohling Peruzzo, da Universidade Metodista de São Paulo, que faz pesquisa na área de comunicação comunitária, considera o projeto um avanço, mas que não resolve o problema, já que essas rádios, que são instituições sem fins lucrativos, terão que pagar o financiamento.

"Em um primeiro momento me parece uma questão bem interessante, no entanto, resta saber sobre o retorno desse financiamento ao banco. Na modalidade atual, as rádios comunitárias, com raríssimas exceções, não teriam como estar, depois, pagando esse financiamento, devolvendo ao banco, não tem entrada de recursos".

Pelo texto do projeto, o financiamento será concedido com prazo de até dez anos, carência de dois anos e correção pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). A professora defende que seja criado um fundo de apoio para as rádios comunitárias, com critérios para que possam ser passados recursos, a fundo perdido, para emissoras que têm papel significativo em suas localidades.

Também foi aprovada na CCT o Projeto de Lei 629/11, que permite que rádios comunitárias recebam recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura. Na opinião da professora Cicilia, isso seria uma solução melhor do que o financiamento. "É outra rubrica. Aí sim é um apoio para o crescimento das emissoras, melhoria, outro tipo de aporte".

De acordo com o Ministério das Comunicações, rádio comunitária é uma emissora de baixa potência que serve de canal de comunicação dentro de uma comunidade, para a divulgação de ideias, manifestações culturais e hábitos sociais, sendo aberta à participação da população local. É necessário ter uma outorga para funcionar e a emissora não pode ter fins lucrativos nem ser vinculada a entidades como partidos políticos e instituições religiosas.

Com informações da Agência Brasil

Fonte: Terra Noticias

Ministério atualiza normas de radiodifusão comunitária

Discussão sobre as novas regras passaram por consulta pública em julho

PierantiBrasília, 18/10/2011 - Saiu no Diário Oficial da União desta terça-feira a nova portaria do Ministério das Comunicações para regulamentar o serviço de radiodifusão comunitária. As novas regras começam a valer já no próximo aviso de habilitação de radcom, que vai atender a cidades em Minas Gerais e no Espírito Santo.

Entre as mudanças implementadas, as entidades interessadas em operar o serviço passam a ter 60 dias para se inscrever nos avisos de habilitação e o critério com maior peso na contagem de pontos entre concorrentes passa a ser a manifestação de apoio de entidades comunitárias ou associativas constituídas há mais de dois anos na área onde a rádio vai funcionar.

O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Octavio Pieranti, afirma que o principal objetivo da portaria é manter as inovações realizadas pelo ministério: “Com as novas normas, o ministério espera que alguns avanços dessa nova gestão passem a ficar garantidos, como toda a lógica de divulgação antecipada dos avisos de habilitação e o Plano Nacional de Outorgas. Além disso, foram definidas algumas questões pouco trabalhadas como o critério de renovação das outorgas e a formação de redes em caso de calamidades”, afirma.

A portaria foi submetida à consulta pública em junho e recebeu mais de 300 contribuições. Clique aqui para conferir a íntegra da portaria nº 462. Veja abaixo as principais mudanças trazidas pela portaria.

INOVAÇÕES

Os avisos de habilitação foram estendidos e passam a ter 60 dias de duração e não mais 45.

Estão regulamentados dispositivos previstos em lei como a definição de apoio cultural e a formação de redes de radiodifusão comunitária em casos de calamidade pública.

Os Planos Nacionais de Outorga estão previstos na portaria. Está definido que o MiniCom vai priorizar nos avisos de habilitação a universalização do serviço e o atendimento da demanda reprimida por meio dos Cadastros de Demonstração de Interesse (CDI).

Estão mais claros os critérios para renovação das outorgas das rádios comunitárias. A portaria estabelece a documentação e os procedimentos necessários para que a autorização da emissora possa ser renovada por mais 10 anos.

O principal critério para medir a representatividade de uma entidade em casos de concorrência passa a ser o número de manifestações de apoio de entidades associativas ou comunitárias constituídas na área de execução do serviço há mais de dois anos.

Os abaixo-assinados não serão aceitos como manifestação de apoio. As manifestações individuais precisam ser acompanhadas de identificação na forma descrita na norma.

São indicadas algumas regras para a elaboração dos estatutos das entidades e é reforçada a necessidade de apresentação de relatórios pelo conselho comunitário que acompanha a programação da rádio.

Nos casos de apresentação de recursos, o Ministério das Comunicações não vai aceitar documentos previstos no aviso de habilitação e que não tenham sido enviados na primeira oportunidade.

Fonte: MiniCom

Rádios comunitárias poderão ser impedidas de usar sigla FM em seu nome

por Ramon Gusmão

As emissoras de Serviço de Radiodifusão Comunitária podem ficar proibidas de usar a sigla “FM” em suas denominações. É o que prevê proposta aprovada no último dia 15, em decisão terminativa – É aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. , pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O texto segue para a análise da Câmara.
O projeto (PLS 500/09), que acrescenta a determinação na legislação que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária (Lei 9.612/98), prevê que as emissoras que adotam a sigla “FM” adaptem-se às regras até a renovação de sua autorização, sob pena de não terem seus pedidos aprovados.
Esse tema foi discutido pela CCT durante todo o ano, sempre que uma proposta de exploração de serviço de radiodifusão comunitária de empresa que tinha a sigla “FM” em seu nome era apreciada. O assunto foi discutido inclusive em audiência pública, no dia 26 de agosto de 2009.
O autor da proposta, o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) explica, em sua justificativa, que a sigla “FM”, que sintetiza a emissão de ondas em frequência modulada, traz ideia de exploração comercial do canal. Segundo ele, essa prática vem trazendo prejuízo às emissoras comerciais, que pagam pelo uso da frequência modulada, ao contrário do que ocorre com as rádios comunitárias.
Para ele, essa situação está produzindo sérios danos às receitas operacionais das FMs, como perda de clientes e de contratos, “tudo carreado para as pretensas rádios comunitárias, que vêm sendo confundidas com empresas comerciais”.
Relator
Esse não foi o entendimento do relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES), que havia apresentado parecer pela rejeição da proposta. Para ele, a retirada da sigla dos nomes das rádios comunitárias surtirá pouco efeito prático, já que a própria Lei 9.612/98 já estabelece a proibição de venda de espaço publicitário ou comercial em sua programação.
Para ele, as empresas sabem a diferença entre rádios FM e rádios comunitárias e, para evitar a venda de espaço publicitário em rádios comunitárias, talvez a melhor alternativa seria a utilização criação de “aparelhos de fiscalização, controle e repressão ao alcance do Ministério das Comunicações”.
Mas a explicação do relator, no entanto, não convenceu a maioria dos membros da CCT, que votaram pela aprovação da proposta. Antônio Carlos Junior (DEM-BA), que elaborou o voto do vencido, afirmou que a aprovação da matéria era importante para proibir que rádios comunitárias sejam tratadas como comerciais. Acir Gurgacz (PDT – RO) disse considerar o projeto fundamental para diferenciar rádios comunitárias das FMs. Já Flávio Arns (PSDB-PR) lembrou que o assunto já foi debatido inúmeras vezes pela comissão.
Na reunião desta quarta, a CCT aprovou também 82 projetos de decreto legislativo para a exploração de serviço de radiodifusão em diversas cidades brasileiras.

Fonte: Sudoeste na Rede

Em entrevista a rádios comunitárias, Lula anuncia "grande debate" sobre mídia

Os ativistas da comunicação no Brasil devem se preparar para um importante debate que vai ganhar corpo a partir do ano que vem: a mudança na regulação dos meios de comunicação do País. O alerta foi dado pelo presidente Lula nesta quinta-feira (2/12) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) em entrevista coletiva a oito rádios comunitárias.

Segundo informou, o Ministério das Comunicações do governo Dilma Rousseff vai priorizar esse debate, com ampla participação da sociedade, porque a legislação brasileira é ultrapassada e não reflete o mundo altamente tecnológico e conectado à internet que temos hoje.

De acordo com o presidente, depois da realização da 1a. Conferência Nacional de Comunicação, "ficou claro pra todo mundo que no mundo inteiro tem regulação, que tem algum tipo de regulação (dos meios de comunicação)" e que será possível, com esta discussão, "conquistar muitas coisas na elaboração deste marco regulatório".

A discussão está na mesa: "O novo Ministério está diante de um novo paradigma de comunicação. Quero alertar vocês porque esse debate vai ser envolvente, tem muita gente contra e muita gente a favor. Certamente, o governo não vai ganhar 100% e quem é contra não vai ganhar 100%. Eu peço que vocês se preparem para esse debate. Se a gente fizer um bom debate conseguiremos encontrar um caminho do meio. Esse será o papel do novo Ministério de Comunicações", disse o presidente.

Lula expressou a vontade de se dedicar às discussões a respeito do marco regulatório das comunicações após o fim do mandato, já que, segundo disse, poderá ter um discurso que não podia ter na função de presidente da República. Ele disse que como militante político exercerá um papel centralizador dos debates da sociedade brasileira para politizar a questão do marco regulatório e “resolver a história das telecomunicações de uma vez”. Para isso, "é preciso ter força política” e embasamento, para vencer “o monopólio” que existe atualmente nas comunicações.

Democratização da comunicação

Na opinião do presidente, é preciso mudar urgentemente o padrão da comunicação brasileira, que não reflete a pluralidade do País e não contribui para a difusão da diversidade cultural. Lula disse que não é mais possível que uma pessoa que mora na região Norte, por exemplo, só tenha acesso à programação de São Paulo e do Rio de Janeiro. Na opinião dele, “sem querer tirar nada de ningúem”, é preciso que se dê a oportunidade para que moradores do Sudeste tenham acesso às informações de todo o País e para que todas as regiões estejam em contato com sua própria cultura. "Daqui a pouco no Nordeste, os companheiros vão esquecer de falar macaxeira e vão falar só aipim", ironizou.

"A democracia tem uma mão para ir e uma para voltar. Por isso é que nós trabalhamos a necessidade que você tenha uma programação regional para uma interação mais forte. Acho que poderemos avançar", disse Lula.

O presidente enfatizou ainda a necessidade de travar este debate sem cair na ladainha da "ameaça" à liberdade de imprensa. Ele disse que esta é uma tese propagada pelos "monopólios" que consideram as propostas de democratização dos meios de comunicação como um cerceamento à liberdade de imprensa no Brasil: "É uma briga histórica. Tratam (o assunto) como se fosse cerceamento à liberdade de imprensa. É uma coisa absurda alguém achar que não pode receber críticas, que são intocáveis", afirmou.

Ele ainda lembrou que, quando chegou ao Planalto, ouviu muita reclamação porque decidiu "democratizar" e "regionalizar" a publicidade do governo quando passaram de 499 meios de comunicação que recebem dinheiro do governo para 8010. "Tinha um pequeno grupo acostumado a comer sozinho e quando você reparte, as pessoas reclamam", comentou.

Lula não citou o nome de Paulo Bernardo, cotado para assumir o Ministério das Comunicações no próximo governo, mas falou a respeito da escolha que a presidente eleita Dilma Rousseff deve fazer. Segundo o presidente, deve ser algum que tenha "afinidade" com a ideia da democratização.

Rovai: donos da mídia "estão nervosos"

O presidente já havia abordado longamente o tema mídia em entrevista coletiva que deu na semana passada a blogs de diferentes pontos do Brasil. Leia mais

O jornalista Renato Rovai, da revista Fórum, que participou da entrevista de blogueiros com Lula, avalia que "como presidente da República, Lula teve a percepção nítida de que se fosse contar apenas com a mídia tradicional para se dirigir à sociedade estaria perdido. A experiência de muitos anos de contato com esses meios, como líder sindical e depois político, deu a ele a possibilidade de entendê-los com muita clareza". Segundo Rovai, "jornalões e televisões ficaram nervosos ao perceberem que eles não são mais o único canal existente de contato entre os governantes e a sociedade", o que torna ainda mais relevante o debate sobre a mídia no país.

"Curioso lembrar as várias teses publicadas sobre a sociedade mediatizada, onde se tenta demonstrar como os meios de comunicação estabelecem os limites do espaço público e fazem a intermediação entre governos e sociedade. Pois não é que o governo Lula rompeu até mesmo com essas teorias. Passou por cima dos meios, transmitiu diretamente suas mensagens e deixou nervosos os empresários da comunicação e os seus fiéis funcionários, abalados com a perda do monopólio da transmissão de mensagens", disse Rovai durante o curso anual do Núcleo Piratininga de Comunicação, realizado semana passada no Rio.

Para ele, "está dada, ao final deste governo, mais uma lição: governos populares não podem ficar sujeitos ao filtro ideológico da mídia para se relacionarem com a sociedade. Mas também não pode depender apenas de comunicadores excepcionais como é caso do presidente Lula. Se outros surgirem ótimo. Mas uma sociedade democrática não pode ficar contando com o acaso. Daí a importância dos blogueiros, dos jornais regionais, das emissoras comunitárias e de uma futura legislação da mídia que garanta espaços para vozes divergentes do pensamento único atual".

Preconceito

Durante a entrevista de Lula às rádios comunitárias, que durou pouco mais de uma hora, o presidente também falou sobre o preconceito que existe na política brasileira que o vitimou “a vida inteira” e que o assustou durante a campanha presidencial. Lula ressaltou, entretanto, que acredita que prevalecerá o bom senso e que está certo de que Dilma Rousseff fará mais e melhor, porque encontrou um País muito mais desenvolvido e com a economia em amplo crescimento.

"O que eu vi nessa campanha me assustou. Eu sempre fui vítima de preconceito, carreguei a vida inteira, e o preconceito deixa marcas profundas, quase que incuráveis. Eu não tinha noção de que eles seriam capazes de fazer uma campanha tao preconceituosa quanto fizeram com a Dilma… apenas porque era uma mulher candidata. Mas podem ficar certos de que a Dilma não veio de onde eu vim, mas ela vai para onde eu fui".

No final da entrevista, um dos radialistas perguntou a Lula se ele achava que as rádios comunitárias "derrubavam avião ou tubarão", em uma referência implícita aos grandes grupos de comunicação. Lula, então, respondeu: "Eu sinceramente não sou técnico especialista para dizer se rádio comunitária derruba avião. Obviamente que qualquer rádio que interferir no sistema do avião pode criar um problema. Mas eu acho que hoje ela preocupa muito mais o tubarão do que um avião".

Participaram da entrevista com o presidente Lula as rádios Maria Rosa, de Curitibanos (SC); Heliópolis, de São Paulo (SP); Líder Recanto, do Recanto das Emas (DF); Oito de Dezembro, de Vargem Grande Paulista (SP); Santa Luzia, de Santa Luzia (MG); Cidade, de Ouvidor (GO), Fercal, de Sobradinho (DF) e Comunitária Integração, de Santa Cruz do Sul (RS). A entrevista foi transmitida ao vivo pelo Blog do Planalto e também por diversos outros blogs do País.

Com informações do Blog do Planalto e agências

Fonte: Blog Tudo em Cima