Radiodifusão pirataria ou necessidade ?

Comunicação nos bairros Ribeirão tem duas rádios comunitárias legalizadas e outras oito que operam de forma clandestina

Notícias do bairro, oportunidades de emprego, datas de reuniões de associações e outras informações de interesse público chegam à população pela frequência das rádios comunitárias. Mas em Ribeirão Preto apenas alguns bairros têm o privilégio deste tipo de serviço, pois apenas duas rádios são autorizadas a atuar na cidade. Para cada uma delas, existem quatro rádios clandestinas, segundo denúncias feitas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O número de rádios comunitárias legalizadas no Brasil chegou, no ano passados, a 3.652. Destas emissoras, 489 estão em São Paulo, segundo Estado com maior número de rádios, atrás apenas de Minas Gerais, com 585 entidades autorizadas. Em Ribeirão Preto apenas duas rádios são legalizadas, uma delas em Bonfim Paulista. Comparado ao número de rádios em cidades menores, a quantidade é pequena. Segundo dados do Ministério da Comunicação, Taquaritinga e Barretos, por exemplo, têm o mesmo número de frequências autorizadas que Ribeirão.

A dona de casa Marisa dos Santos é ouvinte assídua da Educativa FM, rádio comunitária legalizada em 2005. Além de acompanhar a programação, ela também contribui com trabalho voluntário na rádio. “Gosto da programação da rádio e também do trabalho. As pessoas precisam de alguma coisa e vêm procurar a gente. Tem um retorno da comunidade”, conta. Com cobertura restrita a um raio de um quilômetro a partir da antena transmissora, a rádio sem fins lucrativos leva a programação informativa e musical, 24 horas, ao Simioni, Jardim Aeroporto, Campos Elíseos, Ribeirão Verde, Parque Avelino Palma, Ipiranga, Quintino Faci I e II, Monte Alegre e algumas áreas da Vila Tibério, Parque Ribeirão e Vila Seixas. Todo este trabalho é realizado por voluntários. “Recebemos apoios culturais, mas ninguém recebe nada pelo trabalho feito na rádio”, conta o coordenador de programas e produtos da Educativa, Adonai Aparecido Silva.

O presidente da Voz de Bonfim, Sebastião Xavier, conta que além das dificuldades de conseguir se legalizar, o custo de manutenção da rádio não é pequeno. Por lei, as rádios comunitárias não podem ter anunciantes, mas dispõem de apoios culturais, financiamento a determinada faixa da programação por uma entidade em troca de sua citação. Para ele, isso desmotiva quem pretende abrir uma nova rádio. “Em média nossa despesa mensal é de R$1,5 mil. Este dinheiro nem sempre vem dos apoios culturais, muitas vezes temos que tirar do próprio bolso.” Apesar dos obstáculos, Xavier diz que o esforço vale a pena. “Temos prazer em servir a comunidade”, afirma.

Para o advogado Dázio Vasconcelos, o número reduzido de rádios comunitárias na cidade também é resultado da falta de incentivo “além do boicote das rádios comerciais.” (GR)

Legislação para abertura é rigorosa

As rádios comunitárias eram vistas como piratas no início, segundo o coordenador de programas e produtos da Educativa, Adonai Aparecido Silva. Mas desde 1998 o Serviço de Radiodifusão Comunitária foi regulamentado por Lei e o Ministério das Comunicações estabeleceu regras para este serviço. As emissoras podem ser abertas apenas por associações, sem fins lucrativos, que já tenham um trabalho na comunidade. A radiodifusão sonora tem frequência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts). Segundo o advogado Dázio Vasconcelos, a pena para quem possui uma rádio comunitária pirata é a mesma dos que possuem outros tipos de rádios irregulares. “O problema maior com rádios ilegais é a interferência aérea. Os responsáveis por estas rádios, que funcionam sem autorização, é de dois a quatro anos de detenção”, afirma. Mesmo assim, em Ribeirão rádios não legalizadas ainda funcionam. De acordo com a Anatel, existem oito denúncias de rádios que estariam funcionando sem regularização. Entre 2008 e 2009 foram fechadas três rádios clandestinas na cidade. Na última quinta-feira, a Polícia Militar de Sertãozinho apreendeu aparelhos eletrônicos usados em uma rádio pirata que funcionava na cidade. Uma pessoa foi detida. Para incentivar o trabalho à comunidade legalmente, o Ministério das Comunicações abriu, em 99,86% dos municípios brasileiros, inscrições para abertura de novas rádios comunitárias. Só este ano, os processos de legalização de 162 rádios já foram encaminhados para o Congresso Nacional. (GR)

CENÁRIO

Comunitárias crescem no País

374 Rádios comunitárias foram abertas em todo o País no ano passado
13,3% Das rádios comunitárias legalizadas no Brasil estão no Estado de São Paulo
87,9 FM É a frequência na qual operam as duas rádios comunitárias legalizadas em Ribeirão

Fonte: http://www.gazetaderibeirao.com.br/conteudo/mostra_noticia.asp?noticia=1626797&area=92020&authent=BC8A561AD2247005335D81429DC90E