Apontada como um importante instrumento no combate à violência contra a mulher, a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) poderá ganhar mais força se for aprovado projeto do senador Jayme Campos (DEM-MT) que torna obrigatória a divulgação do serviço pelos veículos de comunicação.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 70/2014 obriga as emissoras de rádio e televisão a veicularem inserções educativas sobre o Disque 180, com duração de 30 segundos cada, duas vezes por semana, uma entre 12h e 13h, e outra entre 20h e 21h.
Se a proposta for transformada em lei, jornais e revistas, por sua vez, deverão divulgar em todas as suas edições o telefone da Central de Atendimento à Mulher. Já os sites de notícias hospedados no país deverão inserir, de maneira fixa, link em sua página principal para a página do Disque 180.
Administrado pela Secretaria de Políticas para Mulheres, o Disque180 funciona diariamente em todo o país, 24 horas por dia, para receber denúncias de violência contra as mulheres. As denúncias recebidas são encaminhadas aos sistemas de Segurança Pública e Justiça de cada um dos estados e do Distrito Federal.
Os atendentes também orientam mulheres que buscam informações sobre como se proteger e punir atos de violência e discriminação. Das informações solicitadas, 33,88% são sobre redes de serviços; 31,89% de informações gerais e 16,66 % sobre violência doméstica e familiar. Pedidos de esclarecimentos sobre leis, decretos e direitos da mulher representam um percentual de 15,23%, conforme diagnóstico dos atendimentos divulgado nesta semana.
Denúncias
Em 2013, a secretaria identificou queda no número de denúncias com relação a 2012. Ao todo foram apresentadas 532 mil denúncias em 2013, ante 732 mil do ano anterior. Segundo a secretária de Enfrentamento à Violência, Aparecida Gonçalves, a queda se deve à falta de campanhas em 2013.
